Nos primeiros três meses desse ano, a Prefeitura, através do departamento da Saúde, gastou pelo menos R$ 1.442.081,70 na compra de filmes e serviços de radiologia. A quantia foi paga à empresa filantrópica Pró Visão, de São José dos Campos, ligada à maçonaria local, que mantém convênio com a prefeitura para prestar serviço radiodiagnóstico. Somente em março foram compradas pelo menos 242 mil unidade de chapas de Raio X, quantidade suficiente para realizar quase uma radiografia em cada um dos habitantes de Taubaté no período.
        O serviço pago à Pro Visão, por sua vez, é terceirizado. Quem efetivamente presta o serviço e fornece material é a Conection World Ltda, que tem como sócio proprietário Pedro Luiz Alves de Souza, médico cirurgião geral, que se apresenta como assessor da Pró Visão e diretor da área de Radiodiagnóstico da entidade filantrópica. A empresa atende várias cidades em diferentes estados da federação sob a supervisão direta de Souza. Em Taubaté, é ele quem faz a supervisão da área de radiodiagnóstico da Prefeitura.

Origem

        Por se tratar de uma entidade filantrópica devidamente registrada, a Pró Visão foi contratada sem licitação pelo então prefeito Bernardo Ortiz, em 21 de novembro de 2001. Doutor Paulo Pereira, então diretor de Saúde, informou nossa reportagem que naquele momento o serviço contratado era menos oneroso para os cofres públicos, caso fossem executado diretamente pela municipalidade. Pereira diz a explicação é simples: todo o serviço contratado era pago tendo como referência a tabela do SUS – Sistema Único de Saúde – do governo federal.
        O contrato de 2001 tinha por objeto “a prestação de serviços na área de serviços e afins, em Unidades Básicas de Saúde, em Ambulatórios, em Pronto Socorros e Hospitais, em parceria com o Município, de forma a aprimorar o atendimento universalizado aos usuários do SUS do Município... [e] assegurada a preferência a Entidades Filantrópicas e sem fins lucrativos para participarem, de forma complementar, do SUS”.
O contrato especificava que o valor estimado era de R$ 241.051,50 por mês a ser pago mediante apresentação de um relatório dos serviços prestados no período. O prazo do contrato era de 60 meses “podendo entretanto ser desfeito a qualquer tempo, unilateralmente, por uma das partes...”

Peixoto renova

        Cinco anos depois, em 21 de novembro de 2006, o contrato foi renovado nas mesmas bases de 2001. As poucas e pequenas mudanças referiam-se a inclusão da Carreta Móvel e o montante estimado de R$ 2.892.618,00, como limite orçamentário a cada ano.
Uma rotina que tinha tudo para continuar no mesmo passo e ritmo de anos anteriores, inclusive de dois anos dessa atual administração, de repente muda. A mudança foi brusca e assustou funcionários que trabalhavam em áreas administrativas que se viram ou alijados do processo ou obrigados a assinar documentos que destoavam dos procedimentos anteriores. Mas o que mais chamou a atenção desses funcionários foi o aumento aparente de consumo que esgotou rapidamente os recursos orçamentários destinados para esse setor.
        Aqui começam as dúvidas e perguntas que precisam de respostas.
        1) Como justificar um aumento quase exponencial de gastos com esse convênio nos primeiros três meses de 2007?
        Documentos obtidos por nossa reportagem apontam que em janeiro a Prefeitura pagou à Pró Visão a quantia de R$ 379.294,55 correspondente, entre outras coisas, a 153.400 chapas de Raio X e mais 3.500 metros de filme para ultrassonografia.
        Em fevereiro, o valor pago foi de R$ 476.787,15, correspondente a 195.500 unidades de chapas de Raio X e mais 5.300 metros de filme para ultrassonografia.
Em março, as notas fiscais no. 00752 e no. 00754 somam R$ 586.001,00 por serviços e mais 212.800 chapas de Raio X e 6.000 metros de filme para a ultrassonografia.

        2) Como se explica o consumo de quase uma chapa de Raio X por habitante a cada mês e a quebra de 20 % a 30 %, conforme revela o médico da Pró Visão?

        3) Como a Prefeitura vai continuar com esse serviço se em apenas três meses foram gastos recursos que ultrapassam os limites contratuais?

        4) Por que os processos de pagamento desses valores à Pró Visão não seguem todos os trâmites formais da Prefeitura?

        5) Houve alguma mudança nos procedimentos rotineiros que justifiquem os aumentos observados?

Outro lado

        Nossa reportagem ouviu por várias vezes doutor Pedro Luiz Alves de Souza, diretor do serviço de radiodiagnóstico da Pró-Visão, e sócio-proprietário da Conection World Ltda, a empresa privada com fins lucrativos contratada pela Pró Visão para executar o serviço conveniado. Souza conta que o consumo de filmes é grande porque são usadas mais de uma película em cada exame. “Quando se fala em quantidade de películas consumidas, não quer dizer que esse número corresponda ao número de exames realizados. A quantidade de material empregado depende do tipo de exame, por isso existe uma variação de consumo mês a mês”, diz o médico empresário.
        “Um procedimento demanda várias exposições. Em um mesmo exame, podem ser usadas até quatro películas. Num caso de fratura, por exemplo, podem ser feitas diversas radiografias: lateral, oblíquo, direita e esquerda”, disse. “Apenas quando o filme é grande é possível fazer duas incidências no mesmo filme, mas não damos preferência a esse tipo de material que é mais caro”, completa Souza.
        Dr. Pedro Henrique da Silveira, diretor do departamento de Saúde, enviou por escrito as perguntas formuladas por nossa reportagem, mas deixou de informar, por exemplo:
1) Série histórica do número de pacientes atendidos mês a mês nos últimos anos;
2) Série histórica dos pacientes que foram submetidos a Raio X;
3) Série histórica do consumo de material consumido pela Pró Visão e pago pela Prefeitura;
4) Série histórica dos recursos, devidamente discriminados, pagos à Pró Visão;
5) O destino do material inutilizado;
6) A origem dos recursos destinados ao pagamento da Pró Visão;
7) Cópias dos dois convênios celebrados com a Pró Visão.
        Os contratos, por exemplo, nossa reportagem obteve em outros escaninhos da própria Prefeitura. E na conversa mantida com Silveira, o diretor de Saúde insinuou que teria ocorrido o desaparecimento de uma nota fiscal de dentro de um dos processos. Nossa reportagem teve acesso a várias notas fiscais e planilhas que foram exibidas à exaustão para Silveira e Souza.

Contraponto

        Nossa reportagem ouviu outros médicos responsáveis por serviços assemelhados que pedem para que suas identidades não sejam reveladas. Com a palavra um dos responsáveis pelo serviço em dos maiores hospitais públicos da região:
        “Não se admite uma perda de 20 % a 30 % de películas. No serviço público observa-se uma perda em torno de 12 % porque os profissionais são de má qualidade. No hospital onde presto serviço a perda varia em torno de 5 %. Houve mês que chegou a 15 % por causa de aparelhos maus calibrados ou variações bruscas de tensão. Mais de 15 % é complicado”.
“Esse aumento de preços não se justifica porque os insumos são importados e seus preços estão em queda. Esses filmes, no máximo, são apenas recortados no Brasil”.
        “O exame que mais consome chapas é o de tórax porque exige pelo menos duas chapas: uma de frente e outra de perfil”.
        “A UTI é a área que mais consome Raio X”.
        Perguntado se ele sabia dos preços praticados pelo Hospital Regional de Taubaté, o médico respondeu: “Radiografia com laudo deve estar em torno de R$ 1,60. Se a Prefeitura fizesse um convênio com esse hospital com certeza gastaria muito menos”.
        Sobre os altos custos de manutenção apontados pelo dr. Pedro Luiz, da Pró Visão, nosso interlocutor informou: “O tubo (do aparelho de Raio X) é parte mais cara do aparelho. Quando ele falha, o técnico percebe em uma ou duas radiografias. Ele (técnico) então repete o exame. Se der o mesmo resultado, o problema é com o tubo que custa em torno de R$ 5 mil. O mais caro, da Siemens, custa em torno de R$ 10 mil. Em 15 anos, tive no máximo três tubos queimados. Tem aparelho que em 12 anos de uso nunca trocou de tubo”.

Câmara

        Nossa reportagem ouviu apenas o oposicionista Jéferson Campos (PT), que classificou como “absurdo” o gasto com material para raio X. Ele promete pedir uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas contas da Saúde. Um pedido de informação à prefeitura será protocolado na terça-feira. “A Câmara tem que investigar o caso, a prefeitura paga mais de R$ 1 milhão em três meses com filmes e a população com um sistema de saúde precário, sofrendo com a falta de remédios. Vou pedir informações à prefeitura, se elas não forem satisfatórias, vamos trabalhar para abrir uma CEI”, disse.