Prefeitura “muy” amiga

Uso privado de recursos públicos
Não bastasse o nepotismo explícito, o prefeito Roberto Peixoto parece decidido a atender amigos e parentes que queiram dar festa, mudar de casa ou simplesmente arrumar seu jardim. Confira detalhes nessa reportagem exclusiva ilustrada com fotos.

Por Marlon Maciel Leme
colaborou Jorge Fernandes

Nas últimas semanas, a redação de CONTATO recebeu dezenas de telefonemas, cartas e e-mails de taubateanos descontentes com algumas exibições explícitas de mau uso da máquina pública na prefeitura de Taubaté. O desfecho dessas suspeitas ocorreu há 15 dias depois que duas correspondências anônimas chegaram à redação. Dentro delas, havia algumas fotografias de flagrantes que confirmavam as denúncias de que funcionários, equipamentos e veículos da prefeitura de Taubaté estavam sendo utilizados para finalidades particulares, mostrando que a administração Roberto Peixoto (PSDB) aprendeu direitinho como não se deve fazer uma administração honesta.
Exemplo recente disso foi a mudança dos pertences de uma família de quatro pessoas, realizada na manhã de sábado, 8 de abril, com o auxílio de um caminhão da prefeitura - com direito a motorista – levados da casa número 101, localizada na Avenida Jose Antônio de Barros, Jardim Santa Clara, próximo à Casa de Custódia, para um outro endereço.
A mudança completa durou pelo menos três horas.
O padronizado caminhão azul Chevrolet 13000, com placa BPZ-6145, de Taubaté, foi identificado pela numeração 191. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o caminhão pode ser utilizado tanto pelo Departamento de Serviços Urbanos (DSU) quanto pelo Departamento de Obras Públicas (DOP), “conforme a necessidade”. Porém, a prefeitura não informou o motivo sobre o uso do veículo na mudança.
Ainda segundo a assessoria, o engenheiro Carlos Vilela, da ATI (Área de Transportes Internos), subordinado ao DOP e responsável pela manutenção da frota de veículos, vai apurar qual departamento solicitou o caminhão e quem emitiu a ordem de serviço.
CONTATO apurou que o antigo morador da Avenida José Antônio de Barros, que atende pelo nome José, é servidor da rede pública municipal.
O Jardim Santa Clara tem a característica de ser habitada por famílias de classe média alta que residem em casas de alto padrão. Trata-se, portanto, de uma região que não apresenta qualquer indício de munícipes carentes necessitados de ajuda pública para realizar mudanças. Caso se tratasse de família carente, não há qualquer dúvida de que a atitude do prefeito seria elogiada pela sensibilidade social diante de problemas dessa natureza. Mesmo assim, deve-se ressaltar que se trata de um benefício que, caso fosse atendido, deveria ser extensivo a todas as famílias carentes.
Acontece que esse tipo de iniciativa geralmente é fruto do pedido eleitoreiro de algum vereador. Infelizmente, para muitos, a Câmara é vista e tratada como um despachante de luxo de demandas pessoais junto ao poder Executivo.

Jardinagem e manutenção
Outro flagrante foi registrado bem perto dali. A pouco mais de dois quarteirões, na Avenida Marechal Deodoro, nº 4, também no Jardim Santa Clara, funcionários da prefeitura foram vistos realizando serviços de limpeza, jardinagem e manutenção. Nesse endereço funciona a Mansão das Festas. O imóvel é alugado para a realização de festas e comemorações para adultos e crianças.
O Departamento de Serviços Urbanos informou, através da assessoria de imprensa, que o fato “não procede”. O DSU alegou que os servidores que fazem jardinagem não utilizam uniformes de cor laranja. A cor, segundo o DSU, é verde.

Festa de arromba
O terceiro episódio envolve o gerente de Cultura de Taubaté, Anderson da Silva Ferreira, genro do prefeito Peixoto. Ele não mediu esforços para comemorar mais uma primavera ao lado de centenas de amigos na noite de sexta-feira, 7.
Contratou o que existe de melhor no ramo de eventos e organizou uma festança no Buffet Jóia, antiga Hífen, no quilômetro 4 da Rodovia Osvaldo Cruz, só para convidados. Orçada em mais de R$ 20 mil, segundo empresários consultados por CONTATO, há fortes indícios de que a festa contou com a colaboração da administração pública para promover a sua “The Friends Party – A Festa dos Amigos”.
A generosidade da prefeitura em relação ao genro do prefeito excedeu os limites do público e do privado. Anderson organizou sua festa em horário de expediente, conforme noticiou CONTATO na edição anterior com base em amplo material retirado da página de Anderson Ferreira, no Orkut, impressas e arquivadas à disposição do Ministério Público. Além disso, Anderson utilizou serviços de empresas que, coincidentemente, também prestam serviços à prefeitura, como é caso da Portban. Sediada em São José dos Campos, a empresa é especializada em locação de sanitários químicos portáteis.
De acordo com Antônio Costa, funcionário da empresa, para uma festa de duração de 10 horas e cerca de 700 convidados – como é o caso da comemoração promovida por Anderson – são necessários, pelo menos, oito sanitários. O valor do aluguel de cada unidade gira em torno de R$ 80. Em outras palavras, a festa do gerente de Cultura gerou um custo adicional aproximado de R$ 640 no orçamento.
Se alguma dúvida pudesse existir, ela foi afastada com a entrevista por telefone que CONTATO fez com Costa, da Portban. Ele informou que sua empresa é cadastrada na prefeitura, uma cliente “considerada excepcional”. Para provar de sua proximidade com o poder público, Costa afirmou que tem ligações com o Palácio Bom Conselho, especialmente nas figuras de Anderson Ferreira, Antônio Paolicchi (diretor de Turismo), Moacyr (assessor de Paolicchi) e Tenente Dias.

E os limites legais?
No dia 9 de abril, domingo, foi a vez do prefeito Roberto Peixoto reunir amigos, familiares e convidados para comemorar a Páscoa e assoprar velinhas em comemoração ao seu 55º aniversário. CONTATO apurou que a festa do prefeito foi realizada no mesmo local escolhido por Anderson para a The Friends Party.
Foi um almoço para mais de 500 talheres. Segundo apurou nossa reportagem, foi patrocinado por fornecedores da prefeitura que se cotizaram para bancar o regabofe do prefeito e seus amigos. A legislação em vigor reza que autoridades não podem receber presentes com valores superiores a R$ 100,00, exatamente para impor limites em ganhos extra-funcionais por parte de autoridades.
Diante dessas constatações, algumas indagações pairam no ar. Se a conta foi paga pela prefeitura, por que então negar os recibos das despesas com o Buffet Jóia? Se o almoço foi patrocinado por empresários que fornecem serviços e outros produtos para a prefeitura, como explicar esse regalo que ultrapassa em muito o limite legal de R$ 100,00?
Algumas semelhanças entre o presidente Lula e o prefeito Roberto Peixoto, por incrível que pareça, começam a se separar. Lula, por exemplo, reformou o Palácio da Alvorada com recursos privados. Todos os patrocinadores terão seus respectivos nomes gravados em uma placa que ficará exposta à visitação pública. Peixoto, talvez por absoluta falta de experiência, utiliza-se de métodos que há muito tem sido condenados pela opinião pública e também pela própria Justiça.
Esse episódio do almoço de Páscoa/aniversário é apenas mais um indício de mau uso da máquina pública para fins particulares, na atual administração municipal.