Jornal Contato

Texto e fotos por Alan Brito

Municipalização do Ensino Fundamental

Professora Solange briga por qualidade no ensino público

Entrevista com a professora Solange Assunção de Castro,
diretora da APEOESP

Aquestão da municipalização do ensino em Taubaté está tendo grande re- percussão. Pesquisa realizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) mostra que 82,4% dos professores do ensino fundamental da rede estadual são contra esta sentença do governo Peixoto. Em entrevista exclusiva ao Jornal CONTATO, a diretora da Apeoesp afirma que a cidade precisa de um plano de carreira e um estatuto do magistério para depois, sim, pensar em municipalização.

CONTATO: Qual o motivo da queda do número de alunos na rede estadual de ensi-no em Taubaté?
Solange: Desde 2001, a prefeitura tem au-mentado o número de matrículas na rede mu-nicipal. Isso ocasionou uma diminuição dos alunos da rede estadual e, conseqüentemente, um inchaço na rede municipal.

CONTATO: Como está a situação do ensi-no municipal?
Solange: Piorou bastante. A pre-feitura transferiu muitos alunos da rede estadual para a rede munici-pal. Isso superlotou as salas de au-la. Há salas da rede municipal com 50 alunos.

CONTATO: Qual a opinião da Apeoesp sobre a municipalização do ensino na cidade?
Solange: A Apeoesp tem uma posição total-mente contrária em todo o Estado. Temos uma opinião clara desde 1997, quando come-çaram com a municipalização. Em Taubaté, o problema é ainda mais grave. O município não tem secretaria de educação municipal, não possui plano de carreira para os profes-sores, não tem estatuto do magistério, nem plano municipal de educação. Seria o mínimo que a cidade deveria ter para depois discutir a questão da municipalização. A prefeitura não possui um projeto educacional para Taubaté.
CONTATO: A Apeoesp é fa-vorável a implantação do estatuto do magistério em Taubaté?
Solange: Desde o governo passado, estamos lutando pe-lo plano de carreira e estatuto do magistério. Isso é de suma importância. O professor não pode ser contratado e só receber pela aula dada sem direito algum.

CONTATO: Há exemplos de cidades onde não deu certo a municipalização?
Solange: Inúmeras. Diadema foi o primeiro caso. Depois de ter municipalizado o ensino, eles tentaram voltar ao modo antigo porque o gasto era muito maior do que a verba repassada pelo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental), mas tive-ram problemas. São José dos Campos é outro exemplo.

CONTATO: A prefeitura pretende, até agosto, assumir todos os alunos do ciclo 1 da rede estadual. Por quê?
Solange: No caso de Taubaté, estão só pen-sando no dinheiro do Fundef. Na cidade não há um projeto educacional adequado. O pro-fessor Prado [diretor do Departamento de Cultura e Ensino] disse que está com dificul-dades na manutenção dos prédios munici-pais. Sendo assim, como é que a adminis-tração municipal vai se responsabilizar por mais seis salas?

CONTATO: O que deve ser feito com as salas ociosas da rede estadual?
Solange: Nós reivindicamos a manutenção de no máximo 35 alunos por sala, com obje-tivo de chegar a 25. [Isso tornaria] possível fazer um trabalho diferenciado com os alu-nos e ter uma escola de qualidade.

CONTATO: Qual a opinião dos profes-sores da rede estadual do ensino funda-mental sobre a municipalização?
Solange: O prefeito disse que seria feita a municipalização a pedido dos próprios pro-fessores. No entanto, pesquisa realizada pela Apeoesp mostrou que 82,4% desses profes-sores são contrários a municipalização.

CONTATO: O que a Apeoesp pretende fazer?
Solange: Estamos realizando debates com os professores e com a comunidade para escla-recer qualquer dúvida. O próximo passo será uma audiência pública na Câmara. Já conta-mos com o apoio dos vereadores professor Jéferson (PT), professora Pollyana (PPS) e Chico Saad (PMDB), que fazem parte da comissão de educação. É muita irresponsabi-lidade assumir alunos sem ter nenhum pro-jeto pedagógico.

Professora Solange de Castro critica a política educacional
de Peixoto

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