O prefeito Roberto Peixoto

O alto custo para adquirir e manter um carro ou uma moto faz com que grande parte da população brasileira utilize a bicicleta como meio de transporte. Em Taubaté, a presença de ciclista é cada vez maior. A cidade enfrenta um grave problema: a falta de educação dos ciclistas. Para tentar minimizar esse problema, o vereador Chico Saad (PMDB) enviou à prefeitura o projeto de lei nº 09/2004, que disciplina o trânsito de bicicletas no município. No entanto, o prefeito Roberto Peixoto (PSDB) não quis nem saber e vetou integralmente o projeto.
De acordo com Peixoto, o projeto de lei é inconstitucional e ilegal. Em resposta à Câmara Municipal, o prefeito explicou que o trânsito está sujeito às regras da União através do CNT (Código Nacional de Trânsito). Por isso, “Mostra-se inconstitucional o projeto de lei em foco, visto que se propõe a legislar sobre matéria que é de competência privativa da União”, respondeu o prefeito.
A assessoria Jurídica da Câmara informou que o projeto não passou por eles e, por isso, disseram que não seria ético da parte deles comentar sobre o assunto.

O problema
De acordo com o Departamento de Trânsito de Taubaté, são 108 mil veículos automotivos e, no mínimo, 150 mil bicicletas que circulam pela cidade. Um número excessivo se for considerado que Taubaté tem uma população de aproximadamente 270 mil habitantes.
No horário de pico, o problema é ainda maior. O trânsito torna-se um caos total, sem nenhuma segurança aos ciclistas e pedestres. A construção de ciclovias e a regulamentação do trafego de bicicletas representariam mais qualidade de vida para todo o município.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Taubaté, quando questionada sobre o número de bicicletas que circulam na cidade, informou que é impossível ter uma estimativa. No entanto, avaliam que 35% dos taubateanos utilizam a bicicleta como meio de transporte e que existam pelo menos 2 ou 3 bicicletas em cada casa. Foi essa conta simples que permite estimar as 150 mil bicicletas circulantes.
As ciclovias, bicicletários ou ponto de parada são, ainda, insuficientes, principalmente em locais de grande circulação como terminais rodoviários, shoppings ou bancos. Devido a essa falta de estrutura, os ciclistas são obrigados a disputar espaço com carros, ônibus, caminhões e motocicletas, correndo maiores riscos de acidentes.
O problema é nacional. De acordo com dados da ANTP (Associação Nacional de Transporte Público) a frota nacional de bicicletas quase dobrou na última década. Em 1994, eram 30 milhões, hoje são 55 milhões. A região sudeste é responsável por quase metade desse número. Diariamente, cerca de 15 milhões de brasileiros circulam de bicicleta.

Vereador Chico Saad

Chico Saad
O vereador afirmou que seu projeto é uma forma de colocar o Código Nacional de Trânsito em prática com relação ao trafego de bicicletas. “Não estou modificando nada do Código apenas regulamentando-o na esfera municipal.” Além disso, ele tem caráter educativo porque prevê que durante seis meses sejam realizadas campanhas de educação no trânsito. “Somente após esse período e em caso de reincidência, o ciclista seria punido”, explicou o parlamentar, indignado com o veto do prefeito, mantido na sessão de terça-feira, 24.
O parlamentar afirmou que encaminhará novamente o projeto ao prefeito. “Farei um requerimento e colocarei o projeto de lei em anexo. Dessa forma, ele passará a ser um ante-projeto e poderá ser sancionado”, explicou Saad. Caso contrário, o vereador terá que esperar até 2006 para apresentá-lo outra vez.

Monteclaro César Jr.
O diretor do Departamento de Trânsito de Taubaté, Carlos Eugênio Monteclaro César Júnior, disse que a iniciativa do vereador Saad é muito interessante porque visa à organização do sistema de trânsito. “A intenção foi boa, mas não seria possível aplicar o projeto por causa de problemas jurídicos.”
Segundo Monteclaro, a Legislação Brasileira diz que os pais são responsáveis pelos filhos menores de 18 anos. “Não teria como aplicar multa em menores de idade”, explicou. O diretor ainda afirmou que o trânsito de Taubaté foi municipalizado. “A responsabilidade da administração pública é desenvolver campanhas sobre a educação no trânsito. Estamos desenvolvendo um estudo para a implantação de ciclovias e ciclofaixas na região central de Taubaté”, disse o diretor.
Monteclaro ressalta que o ciclista não pode ser considerado o grande vilão do trânsito. “Quem prejudica o trânsito é o mau motorista”, finalizou o diretor.

Carlos Eugênio Monteclaro César Júnior