Por Sayuri Carbonnier Direto de Londres Joaquim Maurício de Carvalho - Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Taubaté

 

À frente do Sindicato dos Servidores Municipais de Taubaté desde 1999, Joaquim Maurício de Carvalho mostra-se um lutador ferrenho contra a realização de concursos públicos para contratar funcionários sem plano de carreira. A última queda de braço ocorreu na semana passada quando a justiça determinou o cancelamento do concurso. Contra aqueles que o acusam de ser presidente do Sindicato justamente no período em que Bernardo Ortiz era prefeito, Maurício desabafa: “Ele [Bernardo] queria que eu continuasse trabalhando na prefeitura e eu disse que não. Optei pelo Sindicato”. Confira os melhores momentos da entrevista exclusiva concedida ao Jornal CONTATO.

CONTATO: O concurso realizado pela pre-feitura foi feito para preencher funções não cargos. Isso é permitido por lei?
Carvalho: Sim [desde que haja] motivo para o processo seletivo. Se tiver acontecido alguma catástrofe ou epidemia na cidade e seja neces-sária a contratação de profissionais imediata-mente, não há problema.

CONTATO: Mas ocorreu alguma catástro-fe em Taubaté?
Carvalho: Não. No momento não aconteceu nada.

CONTATO: A prefeitura pode abrir con-cursos e contratar funcionários pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)?
Carvalho: É permitido [desde que seja por] um prazo de seis meses. Mas dificilmente esse período é respeitado. Tanto é que a liminar que a juíza Márcia Resende Barbosa de Oliveira nos concedeu foi baseada nessa questão.

CONTATO: Desde quando a prefeitura de Taubaté contrata pela CLT?
Carvalho: Acho que desde 1983 são realiza-das provas seletivas para a contratação de cele-tistas. Há funcionários, admitidos pela prefei-tura [como celetistas], com mais de 16 anos de casa.

CONTATO: Qual a diferença do estatu-tário para o celetista?
Carvalho: Hoje, o servidor público se aposen-ta com seu último salário. O celetista não, é feito uma média salarial e tem um teto. Futura-mente, o estatutário também terá um teto, mas ainda não há. Por isso, todos querem ser esta-tutários. Só que existem algumas desvanta-gens como a idade mais avançada para chegar à aposentadoria. Na empresa privada a idade é menor.

CONTATO: É possível saber qual é o nú-mero exato de funcionários da prefeitura?
Carvalho: Não. Para isso, é preciso que seja feito um cronograma da prefeitura e que fique definido um plano de carreira. O prefeito Ro-berto Peixoto (PSDB) disse que isso será feito no próximo ano com a implantação das secre-tarias. Então, poderemos saber o número de funcionários de todas as áreas. A questão do magistério é um exemplo, pois não sabemos quantos professores há na rede municipal. Além dis-so, vamos necessitar ter o conhecimento desses nú-meros devido a possível municipalização do ensino fundamental. A elaboração de um organograma também será importante para que o sindicato possa melhor orientar os servidores municipais.

CONTATO: Qual a posição do sindicato com relação ao último concurso realizado pela prefeitura?
Carvalho: Nós somos contra. Por isso, entramos com uma ação no Minis-tério Público. Já tínhamos feito isso na época do Bernardo. Quero deixar bem claro que não somos contra a contratação de novos funcionários, mas que isso seja feito de forma legal.

CONTATO: Como está o andamento dessa ação?
Carvalho: A juíza Márcia de Oliveira deu parecer favorável à gente e cassou a liminar que permitia a realização do concurso. Ela disse que entrou em acordo com a pre-feitura, que se dispôs a realizar, em um prazo de oito meses, um concurso público para o preenchimento de cargo.

CONTATO: Como é o relacionamento do Sindicato com os servidores municipais?
Carvalho: Os funcionários têm medo de ser mandados embora. A maioria dos associados ao sindicato é por causa dos benefícios que são oferecidos tipo planos de saúde, odontológicos ou pela questão de apoio jurídico. Mas se for para fazer algum tipo de manifestação ou uma paralisação, isso não acontece.

CONTATO: Como o senhor vê esses 100 dias do governo Peixoto?
Carvalho: Esse é um governo mais aberto. Os diretores têm maior autonomia. Acredito que os próximos quatro anos serão bem melhores para os servidores municipais do que foram os governos anteriores. Esperamos que ele [Peixoto] mostre que veio para colaborar com os servidores e faça tudo de acordo com a lei.

CONTATO: O senhor pretende se candi-datar para a próxima gestão?
Carvalho: Meu mandato vai até o dia primeiro de maio de 2006. Estou como presidente desde 1999. Depois disso, não tenho a intenção de continuar como presidente. Na verdade, a gen-te tem um ciclo e, além disso, acredito que meu trabalho tenha sido feito. Não digo que irei me afastar totalmente, mas a gente precisa de um tempo.